Paulo Rebêlo | maio.2026
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José Sarney, nosso mais longevo Matusalém, deve estar muito feliz com o possível fim da taxa das blusinhas.
Com 96 anos completos em abril, o ex-presidente ficou tão satisfeito que saiu de sua caverna mística do rejuvenescimento para prestigiar a posse do ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dias atrás, em Brasília. Acho que ele queria mesmo era dar um abraço em Lula, também presente na solenidade, para agradecer a decisão do governo de zerar, por medida provisória, o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50.
O debate acerca da taxa das blusinhas é um carimbo burocrático do retrocesso. As décadas vão passando, entra governo e sai governo, mas a gente não consegue se desvincular de ideários econômicos retrógrados e tão persistentes.
O país segue favorecendo setores que, em nome da “retumbante” indústria nacional, convivem confortavelmente com subfaturamento, importação informal, etiqueta remarcada e margens abusivas no varejo. Tradução: gente que compra toneladas de blusinhas em sonegação fiscal, reclama do imposto que não paga, e nem vai pagar, cola a etiqueta de uma grife inventada e vende a mesma blusinha com 1200% de ágio no shopping.
O governo não precisa acabar com a taxa das blusinhas para (re)conquistar a simpatia de um reduto populacional que não faz a menor ideia do que acontece no país e, menos ainda, sequer consegue entender a comunicação florida e pseudo-engraçadinha das redes sociais do Planalto. Bastava reduzir o imposto, independente de alíquota. Se 20% é um abusrdo (e realmente é, desde o início), poderia ser 5%. Se a ideia é cravar ganhos eleitorais como acusam, então bora reduzir para 1% e fazer posts coloridinhos no Instagram.
A exemplo da CPMF, embora por mecanismo diferente, a maior contribuição da taxa das blusinhas, que é vinculada ao Programa Remessa Conforme, não foi apenas arrecadatória. Ao obrigar plataformas estrangeiras a declarar operações e recolher tributos no momento da compra, o programa ampliou a capacidade de fiscalização sobre um circuito antes marcado por subfaturamento e pulverização artificial de remessas.
A CPMF tinha efeito imediato e eficaz para acompanhar a trajetória das movimentações financeiras, ou seja, seguir o dinheiro. O Remessa Conforme permite seguir a mercadoria, a plataforma, o valor declarado e o recolhimento tributário. Nos dois casos, o incômodo do andar de cima não tem nada a ver com emprego ou igualdade de concorrência. Tem a ver com fiscalização. Porque o mecanismo de cobrança, mesmo que seja 1%, facilita identificar a sonegação de grandes grupos econômicos, incluindo o grupo dos criminosos de colarinho branco eleitos pelo sufrágio universal.
Mecanismos de fiscalização não rendem voto. Contenção de crimes financeiros não rende apoio político. A taxa das blusinhas é um debate muito mais amplo, mas se reduz a comentários de pessoas que nunca compraram uma blusinha na internet.
A taxa poderia ser uma vírgula, uma fração de unidade, como foi a famigerada CPMF de 1996/1997 que, dez anos depois, foi extinta pelo Senado Federal em 2007. Tinha uma alíquota inicial de 0,2% e depois fixou-se em 0,38%. Quando foi derrubada, não havia Instagram para contabilizar curtidas e compartilhamentos, mas já havia excesso de crimes financeiros que, desde então, ficaram muito mais fáceis de “não enxergar”.
Fora das exceções e reduções criadas para o comércio eletrônico internacional certificado, o Brasil ainda preserva uma lógica pesada de tributação sobre importações, herdeira de uma cultura econômica protecionista que atravessou governos, regimes e discursos ideológicos. Os olhinhos de Sarney devem brilhar, mas do lado de cá eu tenho pesadelos quando lembro dos fiscais do Sarney no supermercado.
E aí quando você olha para a taxa geral de importação, que afeta o país inteiro e todos os setores da economia, do consumidor ao produtor, e percebe que ela se mantém em 60%, com poucas exceções, fica difícil não ter mais pesadelos com tantos resquícios de uma mentalidade retrógrada de fechar o país ao desenvolvimento externo e fechar os olhos à roubalheira interna de meia dúzia de grupos familiares e outra meia dúzia de aglomerados corporativos.
A taxa das blusinhas durou menos de dois anos. As ideologias de Sarney, porém, devem durar mais dois séculos. E ele vai estar lá para nos lembrar isso de novo.
FOTO EM DESTAQUE:
Fonte das Nanás (1974), da artista franco-americana Niki de Saint Phalle.
Fotografia feita no dia 16 de julho de 2025, na Pinacoteca de São Paulo.