Posts tagged "direito"

30 anos de segurança imaginária

Paulo Rebêlo Jota | 31.dez.2014 | link Tempos atrás, visitei o escritório de advocacia de um amigo. Marcamos para almoçar. Não nos víamos há pelo 15 anos e eu sequer fazia ideia do rumo profissional que ele havia tomado. Ele, contudo, parecia bem mais atualizado sobre mim. Motivo pelo qual fez questão de me apresentar… Continue reading →

Janela abre discussão sobre retrocesso e corporativismo

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA // Medida só comprova preocupação com benefício individual Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 30.novembro.2008 Corporativismo da infidelidade. Nos bastidores, é assim que se entende a proposta dos parlamentares brasileiros de abrir uma “janela eleitoral” para permitir o tradicional troca-troca de partidos, atualmente proibido pelas regras de fidelidade partidária fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral… Continue reading →

Pedofilia e a nova lei em debate

Webinsider / Universo Online 19.novembro.2008 Os arautos do ufanismo comemoram a nova legislação – ainda a ser aprovada – para combater o crime de pedofilia no Brasil. Entre outras medidas, a lei em questão transforma em crime atos de exposição, venda e posse no computador de conteúdo pedófilo. É uma perigosa faca de dois gumes,… Continue reading →

As ameaças contra o uso da internet na campanha

Eleições // Candidatos iniciam disputa sem explorar sites, blogs e comunidades virtuais Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 15.julho.2008 Quem é o melhor candidato para Prefeito do Recife? Se você sabe a resposta ou quer apenas opinar sobre pontos positivos ou negativos de cada gestão, é melhor ficar longe da internet. Com a falta de… Continue reading →

Juízes cobram projeto para abrir as contas públicas

TRANSPARÊNCIA // Associação tenta regulamentar lei que dá acesso a dados dos Três Poderes Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 24.fev.2008 Novas descobertas sobre gastos com cartões corporativos, aliadas à inexistência de uma lei de transparência para as contas públicas no Brasil, ainda vão render bastante munição para os partidos da oposição durante as campanhas… Continue reading →

Fiscalizar gastos públicos, uma tarefa para poucos

TRANSPARÊNCIA // Governo evita regulamentar lei que abre informações do orçamento Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 17.fev.2008 Gastos de governo – qualquer governo – são crescentes a cada ano. E quanto maior a despesa, maior é a dificuldade de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público. Se os próprios políticos encontram dificuldade em supervisionar,… Continue reading →

Participação popular na criação de leis é irrisória

LEGISLATIVO // De 1988 a 2007 apenas quatro projetos originados do povo foram aprovados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 03.fev.2008 Governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo. É assim que o dicionário define o termo democracia, cuja participação é tida por muitos como o voto direto nas eleições. No entanto,… Continue reading →

TSE remarca e cancela as eleições de Aliança

AGRESTE // Justiça anuncia cronograma para escolha do prefeito e revê decisão horas depois Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 24.jan.2008 A novela política em Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, ganha ares de dramalhão mexicano. Em menos de 24h, a justiça eleitoral garantiu a execução de novas eleições diretas… Continue reading →

Corrêa nega conhecer mensalão

Escândalo // Ex-deputado presta depoimento à Justiça Federal do estado Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 15.dez.2007 Depois de quase três horas de depoimento, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) deixou a 13ª vara da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) dizendo desconhecer a existência do mensalão e garantindo que abandonou a política. Ele é o… Continue reading →

Em Aliança, Dona Nanete faz e desfaz

INTERIOR // Sem prefeito desde abril e à espera da eleição do novo titular, município vive ainda sob o poder dos Freitas, que foram cassados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 11.nov.2007 O futuro político de Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, reside na decisão da Corte Especial do Tribunal… Continue reading →