Posts tagged "direito"

30 anos de segurança imaginária

Paulo Rebêlo Jota | 31.dez.2014 | link Tempos atrás, visitei o escritório de advocacia de um amigo. Marcamos para almoçar. Não nos víamos há pelo 15 anos e eu sequer fazia ideia do rumo profissional que ele havia tomado. Ele, contudo, parecia bem mais atualizado sobre mim. Motivo pelo qual fez questão de me apresentar… Continue reading

Janela abre discussão sobre retrocesso e corporativismo

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA // Medida só comprova preocupação com benefício individual Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 30.novembro.2008 Corporativismo da infidelidade. Nos bastidores, é assim que se entende a proposta dos parlamentares brasileiros de abrir uma “janela eleitoral” para permitir o tradicional troca-troca de partidos, atualmente proibido pelas regras de fidelidade partidária fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral… Continue reading

Pedofilia e a nova lei em debate

Webinsider / Universo Online 19.novembro.2008 Os arautos do ufanismo comemoram a nova legislação – ainda a ser aprovada – para combater o crime de pedofilia no Brasil. Entre outras medidas, a lei em questão transforma em crime atos de exposição, venda e posse no computador de conteúdo pedófilo. É uma perigosa faca de dois gumes,… Continue reading

As ameaças contra o uso da internet na campanha

Eleições // Candidatos iniciam disputa sem explorar sites, blogs e comunidades virtuais Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 15.julho.2008 Quem é o melhor candidato para Prefeito do Recife? Se você sabe a resposta ou quer apenas opinar sobre pontos positivos ou negativos de cada gestão, é melhor ficar longe da internet. Com a falta de… Continue reading

Juízes cobram projeto para abrir as contas públicas

TRANSPARÊNCIA // Associação tenta regulamentar lei que dá acesso a dados dos Três Poderes Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 24.fev.2008 Novas descobertas sobre gastos com cartões corporativos, aliadas à inexistência de uma lei de transparência para as contas públicas no Brasil, ainda vão render bastante munição para os partidos da oposição durante as campanhas… Continue reading

Fiscalizar gastos públicos, uma tarefa para poucos

TRANSPARÊNCIA // Governo evita regulamentar lei que abre informações do orçamento Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 17.fev.2008 Gastos de governo – qualquer governo – são crescentes a cada ano. E quanto maior a despesa, maior é a dificuldade de fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público. Se os próprios políticos encontram dificuldade em supervisionar,… Continue reading

Participação popular na criação de leis é irrisória

LEGISLATIVO // De 1988 a 2007 apenas quatro projetos originados do povo foram aprovados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 03.fev.2008 Governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo. É assim que o dicionário define o termo democracia, cuja participação é tida por muitos como o voto direto nas eleições. No entanto,… Continue reading

TSE remarca e cancela as eleições de Aliança

AGRESTE // Justiça anuncia cronograma para escolha do prefeito e revê decisão horas depois Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 24.jan.2008 A novela política em Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, ganha ares de dramalhão mexicano. Em menos de 24h, a justiça eleitoral garantiu a execução de novas eleições diretas… Continue reading

Corrêa nega conhecer mensalão

Escândalo // Ex-deputado presta depoimento à Justiça Federal do estado Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 15.dez.2007 Depois de quase três horas de depoimento, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) deixou a 13ª vara da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) dizendo desconhecer a existência do mensalão e garantindo que abandonou a política. Ele é o… Continue reading

Em Aliança, Dona Nanete faz e desfaz

INTERIOR // Sem prefeito desde abril e à espera da eleição do novo titular, município vive ainda sob o poder dos Freitas, que foram cassados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 11.nov.2007 O futuro político de Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, reside na decisão da Corte Especial do Tribunal… Continue reading